Política de privacidade

Esta Política de Privacidade estabelece a forma pela qual os dados pessoais recolhidos através do sítio Web www.openum.eu serão tratados (doravante também denominado "sítio Web").

Na Lleida.net, esforçamo-nos para garantir a confidencialidade dos dados fornecidos pelos nossos utilizadores. Por isso, em termos de proteção de dados, garantimos a conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados).

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
Denominação social: Lleida Networks Serveis Telemàtics S.A. (doravante LLEIDA.NET)
Endereço comercial: Rua General Lacy, 42, Planta baja, Local.
CIF: A25345331
Telefone: +34 973 282 300
Delegado da proteção de dados: [email protected]

2. Finalidade do tratamento

1. Identificar os utilizadores;
2. Processar encargos, solicitações ou responder a pedidos feitos pelo utilizador por meio de qualquer um dos formulários de contacto disponibilizados ao utilizador no sítio Web da LIleida.net;
3. Prestar os serviços contratados pelo utilizador;
4. Envio de comunicações comerciais publicitárias por qualquer meio eletrónico ou físico que permita realizar comunicações comerciais. As comunicações comerciais serão relacionadas com produtos ou serviços oferecidos pela LLEIDA.NET. A aceitação do envio de informações comerciais tem sempre o caráter revogável, sem efeitos retroativos, de acordo com o disposto no artigo 22.2 da Lei de Serviços da Sociedade da Informação (LSSI);
5. Caso o utilizador envie seu currículo, os dados pessoais serão tratados com a finalidade de gerir os pedidos de emprego enviadas pelo utilizador, bem como para armazenar e avaliar o currículo enviado em relação às vagas que sejam disponibilizadas na empresa.

Os campos marcados como obrigatórios nos formulários de registo a serem preenchidos pelo utilizador são estritamente necessários para responder devidamente às suas solicitações, sendo voluntária a inclusão de dados nos demais campos.

3. Conservação dos dados

No caso de o utilizador assinar um contrato com a LLEIDA.NET, os dados pessoais serão conservados enquanto a relação contratual entre as partes for mantida e, em qualquer caso, até que decorra o prazo para exigir responsabilidades decorrentes da relação contratual e outras obrigações legais.

Nos demais casos, os dados pessoais fornecidos serão conservados desde que a sua exclusão não seja solicitada pela parte interessada. Da mesma forma, os dados serão conservados de acordo com os prazos legais estabelecidos em questões legais, fiscais e contabilísticas, tomando como referência a data do pedido de exclusão dos dados efetuado pela parte interessada.

4. Legitimação para o tratamento dos seus dados

Caso o utilizador tenha assinado um contrato com a LLEIDA.NET, a base legal para o tratamento dos dados está na execução do contrato existente entre as partes.

Nos outros casos em que o utilizador faculta dados pessoais através de qualquer formulário localizado no sítio Web, a base legal para o tratamento dos seus dados residirá no consentimento dado livremente, que poderá ser retirado em qualquer momento.

5. Destinatários

A LLEIDA.NET não realizará qualquer cessão ou transferência de dados, exceto por obrigação legal.

Caso algum tipo de cessão de dados pessoais seja realizada, será solicitado com antecedência o consentimento expresso, informado e inequívoco do utilizador.

6. Direitos da parte interessada

O utilizador, como parte interessada, pode exercer os seguintes direitos:

1. Direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais: Qualquer pessoa tem o direito de saber se a LLEIDA.NET trata ou não os dados pessoais que lhes dizem respeito. As pessoas interessadas têm o direito de aceder aos seus dados pessoais.
2. Direito de solicitar retificação dos seus dados: Ou seja, obter a retificação dos dados pessoais imprecisos que lhe dizem respeito sem demora injustificada por parte do Responsável pelo tratamento.
3. Direito de solicitar a exclusão de seus dados (direito ao esquecimento): Ou seja, o direito de obter, sem demora injustificada do responsável pelo tratamento, a exclusão dos dados pessoais que lhe dizem respeito, quando qualquer uma das seguintes circunstâncias ocorrer:
   • - Quando os dados pessoais não forem mais necessários em relação aos fins para os quais foram recolhidos ou tratados.
   • - Quando o interessado retirar o consentimento em que o tratamento se baseia, de acordo com as disposições da secção a) do artigo 6.1 do RGPD ou da secção a) do artigo 9.2 do RGPD, e este não se baseie em outro fundamento jurídico.
   • - Quando a parte interessada se opuser ao tratamento e não prevalecerem outras razões legítimas para o tratamento, de acordo com o disposto nos artigos 21.1 e 21.2 do RGPD.
   • - Quando os dados pessoais foram tratados ilicitamente.
   • - Quando os dados pessoais devem ser excluídos, a fim de cumprir uma obrigação legal estabelecida no Direito da União ou dos Estados-Membros que se aplica ao responsável pelo tratamento.
   • - Quando os dados pessoais tiverem sido obtidos em relação com a oferta de serviços da sociedade da informação, conforme previsto no artigo 8.1 do RGPD.
4. Direito de solicitar a limitação do seu tratamento: terá o direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento dos dados que estão avaliados pela norma e são:
   • - Quando a parte interessada contestar a precisão dos dados pessoais, durante um prazo que permita ao responsável verificar a precisão dos mesmos.
   • - Quando o tratamento for ilícito e a parte interessada se opuser à exclusão dos dados pessoais e solicite a limitação da sua utilização.
   • - Quando o responsável não precisar mais dos dados pessoais para os fins do tratamento, mas a parte interessada precisar deles para a formulação, exercício ou defesa de reclamações.
   • - Quando a parte interessada se opuser ao tratamento, exercendo seu direito de oposição de acordo com o disposto no artigo 21.1 do RGPD, enquanto se verifica se os motivos legítimos do responsável prevalecem sobre os da parte interessada.
5. Direito à portabilidade dos dados: terá o direito de receber os dados pessoais que lhe dizem respeito, que facultou a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, e transmiti-los para outro responsável pelo tratamento sem ser impedido pelo responsável a quem os havia facultado.
6. Direito de se opor ao tratamento: o direito da parte interessada de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados com sua situação específica, de que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de um tratamento.
7. Direito de retirar o consentimento dado: a parte interessada tem o direito de retirar seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento.

Pode exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita dirigida ao responsável pelo tratamento nos seguintes endereços:

• - PCiTAL, Edifici H1, 2ª planta B, 25003 Lleida
• - Delegado da proteção de dados: [email protected]

Para o exercício efetivo de seus direitos, o utilizador deve fazer acompanhar, juntamente com sua solicitação, uma fotocópia do documento correspondente para comprovar sua identidade (NIF, CC, etc.).

Por fim, informamos que tem o direito de recorrer à Agência Estatal de Proteção de Dados para apresentar uma reclamação, se considerar que algum dos seus direitos foi violado. Através do link a seguir, encontrará os detalhes de contacto da agência mencionada http://www.agpd.es/portalwebAGPD/CanalDelCiudadano/contacteciudadano/index-ides-idphp.php

7. Segurança

A LLEIDA.NET informa que tem implementadas as medidas de segurança técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos seus dados pessoais e impedir sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo levado em consideração o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, sejam provenientes de ações humanas ou do ambiente físico ou natural.

8. Links

O sítio Web pode incluir hiperligações para outros sítios Web que não são operados ou controlados pela LLEIDA.NET. Por isso, a LLEIDA.NET não garante, nem é responsável pela licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade e atualidade do conteúdo desses sítios Web ou das suas práticas de privacidade.

Antes de fornecer a sua informação pessoal a esses sítios Web alheios, lembre-se de que as práticas de privacidade deles podem diferir das nossas.

9. Cookies

O sítio Web usa cookies. Tem a opção de impedir a geração de cookies, selecionando a opção correspondente no seu navegador.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies .

10. Alteração da Política de Privacidade

A LLEIDA.NET reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade, de acordo com seus próprios critérios, motivados por uma alteração legislativa, jurisprudencial ou doutrinária da Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Informá-lo-emos sobre essas alterações através da publicação da Política de Privacidade alterada na própria Página, bem como através do aviso correspondente que estará localizado na página de início.

11. Legislação aplicável e competência jurisdicional

Todas as disputas e/ou reclamações decorrentes da interpretação e/ou execução desta política de privacidade serão regidas pela legislação espanhola e estarão sujeitas à jurisdição dos Tribunais da cidade de Lérida.